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SOUZA, Valdirene Eliane Bailon de – UFV – valdirene.souza@ufv.br(1)
COELHO, Edgar Pereira – UFV – Edgar.coelho@ufv.br (2)
Resumo
Este estudo consiste em uma breve reflexão sobre as políticas públicas educacionais e a contribuição da Pedagogia Freiriana para uma educação libertadora para a formação do sujeito. A metodologia utilizada para o presente texto foi à consulta bibliográfica por meio da pesquisa qualitativa. Dessa forma, porque não trazer como importante aporte para essas políticas o pensamento Freiriano, que sempre associou “política e pedagogia”. Para o educador Pernambucano uma das tarefas principais de uma pessoa que educa e se educa é formar cidadãos, que se reconheçam e sejam co-responsáveis na construção e na transformação de suas vidas e da sociedade como um todo. Discute-se também, como a obra desse educador segue atual, podendo ser pesquisada e recriada para construção de novas políticas que não sejam excludentes e muito menos compensatórias.
Palavras-chave: Paulo Freire; Políticas Públicas Educacionais; Liberdade; Conscientização. PUBLIC EDUCATIONAL POLITICS: A CONTRIBUTION FROM FREIRE’S PEDAGOGY Abstract
This study consolidate a brief thinking about the public educational politics and the contribution from Freire’s Pedagogy to a liberator education for a subject formation. The methodology used to the present text was the bibliographical consult through a qualitative research. Although why not to bring as an important support to join these politics the Freire’s thought that ever makes an association between “politics and pedagogy”. In order to this educator native from Pernambuco one of the main tasks from a person that teach others and himself is to form citizens that recognize themselves and are co-responsible in the construction and transformation in their lives and society. We also discuss how this educator’s work proceed current and can be object of study, search and recreation to build new politics that won’t exclude and neither serving to compensate.
Keywords: Paulo Freire; Public Educational Politics; Freedom; Consciousness.
INTRODUÇÃO
Este estudo consiste em uma reflexão sobre as políticas públicas educacionais e a contribuição do educador Pernambucano para uma educação libertadora e conscientizadora do sujeito. Para o desenvolvimento do estudo realizamos a pesquisa qualitativa, através da pesquisa bibliográfica. Antes de adentrarmos e aprofundarmos a discussão a respeito das políticas públicas e a pedagogia Freiriana, faz-se necessário considerar um pouco sobre essas políticas. Como se pode observar ao longo dos anos, a maioria das políticas educacionais implementadas parecem apenas adiar a exclusão quando a escola não cumpre sua função como um lugar de se aprender e ensinar. Freitas (2004) nos remete a reflexão quando denuncia que esses programas e ações compensatórias das políticas públicas, acabam por legitimar novas formas de exclusão.
Sendo assim, em um primeiro momento nesse artigo será feito um levantamento da importância das políticas públicas para a igualdade de oportunidades e melhoria da educação. Em seguida será realizado um breve balanço dos principais pensamentos da pedagogia Freiriana. E por último apresentar-se-á as considerações provisórias. Desse modo, os apontamentos e as reflexões expressas neste texto constituem como objetivo de apresentar algumas ideias que possam motivar o debate em torno das possibilidades de novas políticas educacionais. Discute-se também, como o legado de Paulo Freire segue atual, podendo ser pesquisado e reinventado para a construção de novas políticas que não sejam excludentes e muito menos compensatórias.
AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS
Fazendo-se um retrocesso histórico pode-se dizer que no Brasil os debates sobre o planejamento educacional se intensificam a partir de 1930. E isso se pode verificar na leitura de Shiroma (2000), onde a autora descreve que “os debates políticos que se travaram no alvorecer da década de 30 incluíam um crescente interesse pelas questões educacionais”.
Atualmente, há vários pesquisadores brasileiros que contribuem para a análise de política educacional, entre eles estão: Shiroma (2005); Campos (2005); Garcia (2005) e Mainardes (2006) que explora a abordagem do ciclo de políticas contribuindo com o debate e reflexão para tal análise. Nesse texto não há um aprofundamento das ideias desses autores, mas sim, uma breve reflexão das políticas educacionais em geral, também com base em seus referenciais teóricos.
Nesse sentido, entende-se como política pública o meio de o Estado resolver ou atenuar os problemas enfrentados pela sociedade, em todos os âmbitos. As políticas públicas devem ser a expressão do interesse geral da sociedade, em busca do bem estar desta, a partir da formulação e execução de programas e projetos direcionados a resolver problemas comuns da sociedade em geral. Para Azevedo (2006), as políticas públicas em geral, são definidas, implementadas, reformuladas ou desativadas com base na memória da sociedade ou do Estado. O autor afirma que tais políticas deveriam ser formuladas a partir das representações sociais que cada sociedade desenvolve a respeito de si própria e de sua realidade social.
Por outro lado, percebe-se que no Brasil os grupos socialmente vulneráveis são os que mais fracassam precocemente no processo de escolarização e, acabam sendo os mais excluídos. Em outras palavras, as políticas públicas educacionais existentes não excluem os problemas, mas acabam aumentando as diferenças que já prevalecem. Isso se deve pelo fato de muitas vezes o próprio país importar políticas educacionais prontas, não elaborando as próprias políticas de acordo com as necessidades sociais e educacionais brasileiras. Pode-se mencionar aqui o caso de Paulo Freire que não foi valorizado em seu próprio país, embora continue sendo hoje a maior referência para a educação mundial.
Sendo assim, compreende-se que as políticas públicas são essenciais para o bem estar da sociedade. Na atualidade há programas, ações e políticas com a finalidade de melhoria da educação, entre elas estão: programas de formação continuada para professores da rede pública, Programa Universidade Para Todos (PROUNI), Programa Brasil Alfabetizado, Educação para Jovens e Adultos (EJA), entre outros. Lamenta-se, no caso brasileiro o fato da educação já ter passado por várias tentativas com novas políticas públicas educacionais e não conseguiram a contento serem estruturadas condizentemente para resolver as gritantes desigualdades sociais existentes, mas somente para amenizar de forma compensatória os problemas estruturais apresentados pelo desenvolvimento capitalista.
PEDAGOGIA FREIRIANA COMO PRATICA DA LIBERDADE
Refletir sobre o papel da educação na sociedade capitalista atual não é tarefa fácil, mas porque não tentar aperfeiçoar essa discussão que se torna necessária por intermédio das ideias do educador brasileiro Paulo Freire, que teve inúmeras experiências exitosas em diversas partes do mundo, principalmente em países africanos.
Sobre seus pensamentos e sua prática, Freire deixou o testemunho de uma vida de ações e de ideias dedicadas a difundir não apenas teorias, mas, entre elas e por meio delas, um sonho, uma utopia possível. O acreditar no inédito viável na pessoa humana e no que elas podem superar e construir quando juntas, torna-se essencial para a transformação da sociedade brasileira.
A pedagogia Freiriana defende uma educação que desperte no educando a consciência crítica da realidade política, econômica e social em que se está inserido é verdadeiramente uma Educação como Prática da Liberdade. “A consciência crítica é representação das coisas e dos fatos como se dão na existência empírica (FREIRE, 2009, p. 113)”. Muitas vezes os indivíduos sabem dos erros que acontecem na sociedade através do seu conhecimento popular, mas infelizmente não sabem como se proceder diante de tal situação.
“Conscientização” constitui, também, outra categoria trabalhada por Paulo Freire (2001, p.26). Ele salienta, em seus escritos, que somente o homem é capaz de agir conscientemente sobre a realidade concreta. “É precisamente isto, a “práxis humana”, a unidade indissolúvel entre ação e reflexão sobre o mundo.” A conscientização inexiste fora da “práxis”, ou melhor, sem o ato ação-reflexão. “Esta unidade dialética constitui, de maneira permanente, o modo de ser ou de transformar o mundo que caracteriza os homens.”
Visto que a educação tem como princípio a conscientização crítica, seria de grande relevância as políticas educacionais aportar temáticas que envolvam diretamente a realidade política e socioeconômica do individual e do coletivo. Infelizmente na contemporaneidade não é isso que ocorre, oferecem a todo Brasil rico em diversidades e culturas, pacotes educacionais prontos na grande maioria importados de outros países.
O método Paulo Freire não visa apenas tornar mais rápido e acessível o aprendizado, mas pretende contribuir para o sujeito “ler o mundo”, na expressão famosa do educador. “Trata-se de aprender a ler a realidade para em seguida poder reescrever essa realidade. A educação é, para o educador Pernambucano, um modo de os desfavorecidos romperem o que chamou de “cultura do silêncio” e transformar a realidade, “como sujeitos da própria história”.
CONSIDERAÇÕES PROVISÓRIAS
Nesse breve texto pode-se afirmar que Freire sempre se dedicou à causa dos oprimid@s, e foi acima de tudo um sujeito politicamente comprometido com o ser humano em geral, mas principalmente, com os menos favorecidos economicamente e excluídos de alguma forma da sociedade. Lamenta-se que o Brasil ainda não aprendeu a reconhecer seus intelectuais e a valorizá-los. Freire como tantos outros intelectuais são mais conhecidos e valorizados fora do nosso país. Ainda bem que Freire se tornou pelos seus méritos Patrono da Educação Brasileira.
Portanto, trata-se de extrema relevância resgatar o pensamento Freiriano nos dias atuais, ou seja, tentando recriar seu legado. Em seu livro pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros inscritos (2000), o educador mostra a relevância do papel da educação em desafiar o educando a pensar o seu tempo, o porquê e o para quê das coisas e em favor de quê e de quem as opções estão sendo feitas em seu contexto. Ao contrário das políticas educacionais atuais que tem como objetivo oferecer apenas o básico para as pessoas.
Desta forma, relacionar as políticas públicas educacionais com as concepções freirianas, é buscar recriar as políticas para que elas sejam voltadas para o serviço dos reais interesses das classes populares. Com isso, espera-se o surgimento de novas políticas educacionais que sejam comprometidas com a realidade e a necessidade do ser humano na perspectiva inclusiva, reformas e propostas que possam ser discutidas, aprofundadas, reinventadas e de preferência bem sucedidas no cenário educacional. Nesse sentido, essas breves discussões não se limitam neste texto que pretende instigar novas leituras, análises, considerações e atitudes favoráveis a uma política de educação para todos sem estigmas, discriminação e divisão.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
AZEVEDO, Janete M. Lins de. A educação como política pública. Polêmicas do nosso tempo. Campinas, SP: Autores Associados, 2001. BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Atualizado por Misabel Abreu Machado Derzi. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
FREIRE, Paulo. A educação na cidade. São Paulo: Cortez, 1991. FREIRE, Paulo. A Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2009.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: Editora UNESP, 2000.
FREITAS, Luiz Carlos de. Ciclo ou Série? O que muda quando se altera a forma de organizar os tempos-espaços da escola? Trabalho produzido para o GT 13. Educação Fundamental. 27ª. Reunião Anual da ANPED, Caxambu (MG). 2004.
MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de Políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v27n94/a03v27n94.pdf>. Acesso em: 14 de fev. 2015.
SHIROMA, Eneida Oto; CAMPOS, Roselane Fátima; GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 02, dez. 2005.
(1) Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Viçosa (UFV, 2013). Mestranda em Educação pelo Programa de Pós‑Graduação em Educação da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Tem experiência na área de Educação a Distância. Atualmente atua como bolsista do Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (PRADIME) da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Contato: valdirene.souza@ufv.br
(2) Doutor em Educação/Filosofia da Educação pela Universidade de São Paulo (USP, 2005). Possui graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC‑MG), mestrado em Filosofia pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e especialização (diplomado) pela Universidade Alberto Hurtado (Chile). Professor na PPGE e professor de Filosofia do Departamento de Educação UFV. Contato: edgar.coelho@ufv.br