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DE FEO, Graziela Lionetti – UNINOVE – grazilionetti@hotmail.com
STANGHERLIM, Roberta – UNINOVE – robertastan@uninove.br
Resumo
O objetivo deste trabalho foi o de mapear ações de implementação de experiências de interação da escola com a comunidade, conforme previsto no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Destacam-se, aqui, os resultados obtidos referentes à análise de dois programas/projetos paulistanos, sendo um deles denominado “EDH na Rede Municipal de Ensino”, da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania e o outro intitulado “Programa Minha Biblioteca”, da Secretaria Municipal de Educação. Os dois programas/projetos podem ser consideradas propostas que, de forma indireta, contribuem para o desenvolvimento de ações que promovam experiências de interação escola família. O “EDH na Rede de Municipal de Ensino” pode possibilitar, via formação continuada de professores, a tomada de iniciativa de práticas escolares que fomentem a participação da família na escola e o Programa “Minha Biblioteca” já prevê estender o estímulo à leitura aos familiares das crianças. Conclui-se que ambos os projetos associam a formação continuada de professores à propostas de educação em direitos humanos e/ou de promoção do gosto pela leitura das crianças e de seus familiares.
Palavras-Chave: Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Formação Docente. Escola-Comunidade. Paulo Freire.
Abstract
The objective of this study was to map the implementation of actions of school interaction experiences with the community, as provided in the National Education Plan for Human Rights. Stand out here the results of the analysis of two programs / projects in São Paulo, one of them called “EDH na Rede Municipal de Ensino” (Human Rights Education in Municipal School) by the City Department of Human Rights and Citizenship, and the other entitled “Programa Minha Biblioteca”(My Library Program), by the City Department of Education. Both programs / projects proposals can be considered, indirectly, a contribution to the development of actions that could promote school-family interaction experiences. The “EDH na Rede Municipal de Ensino”(Human Rights Education in Municipal School)may allow, by the continuing education of teachers, the initiative to school practices that motivate the family participation in school, and the “Programa Minha Biblioteca”(Program My Library) already provides the encouragement of reading to the children’s families. To conclude, both projects associate the continuing education of teachers with the education proposals in human rights and / or to promote reading habits of children and their families.
Keywords: National Plan for Human Rights Education. Teacher Training. School-Community. Paulo Freire.
INTRODUÇÃO
Em certo sentido, os Direitos Humanos são desde sempre a experiência política de liberdade, a expressão da luta para libertar os indivíduos da repressão externa e permitir sua autorrealização. Não por outro motivo, a luta pelos direitos humanos esteve, desde o século XVIII, diretamente relacionada às revoluções, embora não somente a estas (MARINHO, 2012, p. 30).
Neste trabalho apresentamos dois Programas/Projetos de política pública da cidade de São Paulo analisados a partir dos estudos desenvolvidos no projeto de iniciação científica, realizado no período de agosto de 2013 a junho de 2014, cujo objetivo geral foi o de mapear ações de implementação de experiências de interação da escola com a comunidade, conforme previsto no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Treze Programas/Projetos foram identificados por meio de levantamento realizado nos portais oficiais do governo federal (Ministério da Educação e Secretaria dos Direitos Humanos); do governo estadual de São Paulo (Secretaria Estadual de Educação e Secretaria do Desenvolvimento Social); do governo do município de São Paulo (Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania).
Destacam-se, aqui, os resultados obtidos referentes à análise de dois programas/projetos paulistanos, sendo um deles denominado “EDH na Rede Municipal de Ensino”, da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania e o outro intitulado “Programa Minha Biblioteca”, da Secretaria Municipal de Educação. Conclui-se que ambos os projetos associam a formação de continuada de professores à propostas de educação em direitos humanos e/ou de promoção no gosto pela leitura das crianças e de seus familiares.
Esta pesquisa de iniciação científica está vinculada aos trabalhos do Programa de Mestrado Profissional em Gestão e Práticas Educacionais (PROGEPE) da UNINOVE. Em estudo anterior as pesquisadoras mapearem as dissertações e teses, do Banco de Teses da CAPES que foram defendidas no período de 2000 a 2010, com foco na temática “escola, família e comunidade. Assim como resultado desse estudo,
Foram obtidos 849 trabalhos que não se mantiveram como amostra final da pesquisa, já que alguns estudos se repetiam. Chegou-se ao número de 827 resumos e ainda assim verificou-se que 672 deles correspondiam a estudos que não se relacionavam com a temática investigada. Destes, buscou-se identificar os que enfocavam as seguintes temáticas de investigação: a) participação da família e da comunidade escolar na escola; b) concepções dos diferentes integrantes da comunidade escolar sobre questões relacionadas ao tema “escola, família e comunidade”; c) análise sobre a gestão participativa de familiares e da comunidade na escola. Assim, ao final, 155 resumos foram analisados, sendo que 98 sequer citam qualquer referencial teórico e 57 o indicam. Destes 57 estudos, 9 deles citam Paulo Freire e/ou sua teoria, sendo 5 pertencentes ao grupo de resumos da palavra-chave “escola e comunidade”, 2 de “escola e família” e os outros 2 de “gestão democrática e escola”. (DE FEO; STANGHERLIM, 2013, p. 1)
Gadotti et al (1996, p. 96) destacam escritos do ano de 1957 em que Paulo Freire argumenta a respeito da proposta de constituição de Círculos de Pais e Professores como uma maneira de fortalecer a participação da família e da comunidade no espaço escolar. Escreve o patrono da educação: Nos círculos, à medida que os pais se vão inteirando dos problemas da escola, das suas dificuldades – o comportamento é imprescindível a um trabalho com -, deve a escola a começar a convidá-los a fazer visitas as suas dependências em períodos de atividades. Mostrando a eles como é “na vida” diária, tendo sempre em vista a identificação do pai com os problemas e dificuldades da escola. Neste sentido é que os Círculos de Pais e Professores não podem quedar-se teóricos e acadêmicos. Por isso é que eles têm de, pelo debate, levar o grupo dos pais à crítica e análise dos problemas escolares, dando-lhes condições de mudança de antigos hábitos em hábitos novos. Hábitos antigos de passividade em hábitos novos de participação. (…) Participando, intervindo, colaborando o homem constrói novas atitudes, muda outras, elabora e reelabora experiências, educa-se. (FREIRE, 1957 apud GADOTTI et al, 1996, p.96)
A Constituição Federal de 1988, em seu inciso VI, artigo 206, prevê a gestão democrática do ensino público e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBEN, nº 9394/96), em seus artigos 3º, 12º e 13º, destaca a participação da comunidade na escola e na gestão democrática. Passados vinte e cinco anos da promulgação da Carta Magna de 1988, o país e o povo brasileiro ainda se mostram aprendizes de uma experiência democrática em processo de construção, e isso tem sido revelado nas pesquisas em educação. Nesse trabalho, sentimo-nos instigadas a identificar se a gestão pública desenvolve políticas para o fortalecimento da participação da família na escola. Além disso, outro fator que estimulou-nos a realizar este estudo é que também tínhamos conhecimento da ação prevista no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) para o eixo da Educação Básica: “apoiar a implementação de experiências de interação da escola com a comunidade, que contribuam para a formação da cidadania em uma perspectiva crítica dos direitos humanos”(PNDH, 2009, p. 34).Ou seja, os resultados obtidos no estudo anterior e as ações previstas no PNEDH, aliados às observações que fazemos quando vamos até as escolas públicas para desenvolver o estágio das disciplinas do curso de Pedagogia, são aspectos determinantes que fundamentam a relevância acadêmica e social desta pesquisa.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDBEN prevê, em seu artigo 2º, “a educação como um dever da família e do Estado, inspirado nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, e tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para a cidadania e sua qualificação para o trabalho”. (BRASIL, 1996)
Em 2003, foi lançado o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), cuja implementação visa, sobretudo, difundir a cultura de direitos humanos no país. Essa ação prevê a disseminação de valores solidários, cooperativos e de justiça social, uma vez que o processo de democratização requer o fortalecimento da sociedade civil, a fim de que seja capaz de identificar anseios e demandas, transformando-as em conquistas que só serão efetivadas, de fato, na medida em que forem incorporadas pelo Estado Brasileiro como políticas públicas universais. (PNEDH, 2009, p. 26)
O PNEDH abrange cinco eixos: Educação Básica; Educação Superior; Educação não-formal; Educação dos profissionais dos sistemas de justiça e segurança; Educação e mídia. Nele são estabelecidas linhas gerais de ação: desenvolvimento normativo e institucional; produção de informação e conhecimento; realização de parcerias e intercâmbios internacionais; produção e divulgação de materiais; formação e capacitação de profissionais; gestão de programas e projetos; avaliação e monitoramento.
Espera-se que os governos federal, estadual e municipal estabeleçam políticas públicas com ações de educação em direitos humanos nas escolas de educação básica. Entende-se que ação de promoção da gestão pública em experiências de interação da escola com a comunidade (e vice-versa) pode contribuir para o fortalecimento da participação dessas instituições – escola e família – na rede de proteção integral de crianças e adolescentes, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Assim, é de se supor que os programas e projetos nos âmbitos da educação, do desenvolvimento social e dos direitos humanos e cidadania valorizem a formação continuada em serviço dos profissionais, dos familiares e da comunidade por meio de práticas político-sociais que valorizem o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Entretanto, sabemos que não basta que gestores e técnicos que estão nos gabinetes da gestão pública em educação – nas esferas federal, estadual e municipal – pautem as políticas para a escola se esta não for capaz de se organizar internamente para exercer sua política de gestão (administrativa e pedagógica) para e com todos aqueles que pertencem à comunidade escolar que a integra.
APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS/PROJETOS
Os dois projetos que serão apresentados a seguir são: “EDH na Rede Municipal de Ensino” da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania e o “Programa Minha Biblioteca” da Secretaria Municipal de Educação. O “EDH na Rede Municipal de Ensino” visa a formação continuada de seis mil professores com o objetivo de inspirar as escolas aos princípios e valores da Educação em Direitos Humanos. Por meio desse projeto são disponibilizados materiais didáticos e a formação é oferecida em Educação a Distânica (EAD). A expectativa da Secretaria de Direitos Humanos é a de promover a cultura dos direitos humanos na rede municipal de ensino e, além disso,
Com essas estratégias, pretende-se que as escolas da rede municipal insiram princípios e valores de EDH em seu projeto político-pedagógico e desenvolvam práticas de valorização da diversidade, prevenção e combate ao preconceito, à discriminação e à violência, buscando que toda a comunidade escolar seja protagonista do processo de construção de uma cultura de defesa e promoção dos direitos humanos.(PREFEITURA DE SÃO PAULO – COORDENAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. EDH na rede municipal de ensino. Disponível em: <http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/edh/programas_e_projetos/index.php?p=150952>. Acesso em: 16 Ago. 2014)
Com os docentes da rede municipal podendo acessar as leituras, reflexões e discussões a respeito da Educação em Direitos Humanos, as escolas e as famílias vão tendo oportunidade de desenvolver projetos em que os princípios e os valores de justiça social, cidadania e respeito à diversidade estejam de fato presentes no currículo e na formação de todos aqueles que pertencem à comunidade escolar.
O Programa “Minha Biblioteca” tem por objetivo que cada criança da rede municipal de São Paulo tenha sua biblioteca particular, além da biblioteca disponibilizada pela escola. O Programa tem associação com o Programa Ler e Escrever que é voltado para a formação de professores. Os formadores dos professores tem a tarefa de propiciar a construção de conhecimentos para que em sala de aula criem situações de aprendizagem que estimulem nos alunos o gosto pela leitura. O Programa também prevê que as crianças despertem o interesse de seus familiares pela leitura, conforme indica o trecho destacado do conteúdo disponível no site da Secretaria de Educação.
Associado ao Programa Ler e Escrever, aos programas de formação dos professores orientadores de salas de leitura, ao retorno das atividades em sala de leitura à grade escolar e ao desenvolvimento de atividades das escolas voltadas à leitura e escrita, o Minha Biblioteca visa promover o gosto dos alunos pela leitura e estendê-lo a seus pais e familiares que, muitas vezes, podem ter sido privados da presença dos livros em suas casas.(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO. Programa Minha Biblioteca. Disponível em: <http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br/Projetos/leitura/Anonimo/MinhaBibli.aspx?MenuID=174&MenuIDAberto=58>. Acesso em: 16 Ago. 2014)
Como dizia o educador Paulo Freire (2007), a educação não muda o mundo, mas sem ela as mudanças na sociedade também não acontecem. Quando o cidadão toma conhecimento do seu direito de ir e vir, de conteúdos que o torna pensante, de sua liberdade dentro da sociedade, parte em busca de respostas aos seus questionamentos e exercita sua cidadania. A formação da criança, do adolescente e do jovem como cidadão sofre grande influência da formação e da experiência profissional dos docentes que atuam na educação básica. Conforme argumenta Marinho (2012, p. 39),
[…] a proposta da EDH busca elaborar práticas por meio do desvelamento dessa realidade. Ao exercitar sua cidadania, o ser humano faz História, muda o mundo, está presente na sociedade de uma maneira ativa, convivendo com os demais, pensando a sua existência, transformando a sua realidade.
A Educação em Direitos Humanos na escola é uma questão bastante complexa, porém com o investimento na formação continuada dos profissionais da educação é possível desenvolvê-la com as crianças, com seus familiares e com a comunidade do entorno, buscando ultrapassar os muros da escola. Promovendo-a de forma coletiva e participativa certamente os processos de conscientização acontecerão na perspectiva de uma educação libertadora, conforme preconiza o educador Paulo Freire em sua obra e na sua experiência como gestor público à frente da secretaria de educação de São Paulo, no início dos anos de 1990. Nas palavras de Marinho (2012, p. 42)
É claro que a questão é bastante complexa. Educar para a cidadania, prevendo a existência de uma participação ativa, não é algo simples e fácil de realizar. Mas por outro lado, é algo urgente de se pensar. É preciso que os(as) educadores(as) reflitam profundamente sobre as possibilidades de direcionar a formação dos(as) jovens para a consciência política, que não implica somente conhecer seus direitos e deveres, a estrutura e o funcionamento político do país, mas acima de tudo, ver-se enquanto parte desse corpo político, expressando seus interesses através da vontade geral, que deve prever o bem-estar geral e, ainda, buscar isso nas realizações práticas e concretas.
Reconhecer o professor como intelectual crítico e transformador (GIROUX, 1997) é reconhecer a possibilidade de autonomia de seu exercício docente, tornando-o autor do conhecimento que constrói para uma educação que promove o respeito e respeita, ensina e aprende, repensa sua prática e a transforma.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os princípios e valores da Educação em Direitos Humanos, visa tornar o cidadão conhecedor de seus deveres e também direitos, direitos estes que nem todos tem acesso e por isso não os exige. Quanto mais conhecimento obtido, mais próximo da participação social o aluno se torna e promove juntamente com seu professor a educação libertadora, possibilitando a construção desses conceitos com os familiares e com a comunidade do entorno escolar.
Os Direitos Humanos se constituem em currículo vivo da e na escola, tendo em vista uma Educação em Direitos Humanos a partir de uma formação teórica e prática dos profissionais da educação. A formação dos professores e da equipe gestora é fundamental para a criação de condições de ambiente, espaços e tempos escolares que propiciem aprendizagens às crianças e aos adolescentes, valorizando as relações humanas na perspectiva da cultura da paz e do respeito à diversidade e evitando que a escola se transforme em um lugar de disseminação da violência, do preconceito e da discriminação contra as pessoas. A formação, no contexto de uma educação emancipadora, valoriza o docente e o aluno como sujeitos histórico e social, ou seja, como sujeitos ativo e crítico na sociedade em que vivemos. Pode-se afirmar que há intenção por parte da política pública da cidade de São Paulo em promover, por meio da formação continuada dos professores, o fortalecimento da interação entre escola família. Os dois programas/projetos não são propostas que estabelecem, em seu escopo, objetivos explícitos para alcançar a ação de número 12 do eixo Educação Básica do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos,quer seja: “apoiar a implementação de experiências de interação da escola com a comunidade, que contribuam para a formação da cidadania em uma perspectiva crítica dos direitos humanos” (PNEDH, 2009, p. 34); entretanto, podem ser consideradas propostas que, de forma indireta, contribuem para o desenvolvimento de ações que promovam experiências de interação escola família. O “EDH na Rede de Municipal de Ensino” pode possibilitar, via formação continuada de professores, a tomada de iniciativa de práticas escolares que fomentem a participação da família na escola e o Programa “Minha Biblioteca” já prevê estender o estímulo à leitura aos familiares das crianças.
O que se constata é que há a ação de inclusão da Educação em Direitos Humanos e investimento na formação continuada de professores para o desenvolvimento dos dois Programas/Projetos do município de São Paulo. Existe também o propósito de apoiar a implementação de experiências da escola com família na educação infantil e ensino fundamental. Conforme afirma Viola (2010, p. 35),
A educação, desde que supere os limites da simples instrução, pode produzir espaços em que os sujeitos em formação tenham como se significar como politicamente emancipados, de modo que o ato educativo não se torne mera reprodução, mas seja transformação, resistência, ruptura. Uma educação, assim concebida, pode produzir sujeitos capazes de reconhecer seus direitos e respeitar os direitos e a cultura do outro.
Quando a educação acontece, provoca transformação. A transformação traz consigo conhecimento, respeito ao próximo, análise crítica, participação na sociedade. Quanto maior for a participação e inclusão de programas/projetos como estes nas escolas, mais positiva se tornará a educação como um todo. Pois como nos ensina Freire (1991, p.16) Não devemos chamar o povo à escola para receber instruções, postulados receitas, ameaças, repreensões e punições, mas para participar coletivamente da construção de um saber que vai além do saber de pura experiência feito, que leve em conta as suas necessidades e o torne instrumento de luta, possibilitando-lhe transformar-se em sujeito de sua própria história […]. A escola deve ser também um centro irradiador da cultura popular, à disposição da comunidade […] um centro de debate de ideias, soluções, reflexões, onde a organização popular vai sistematizando sua própria experiência. A escola não é só um espaço físico. É um clima de trabalho, uma postura, um modo de ser.
Há, portanto, muito que pensar e fazer quando o assunto é escola-família-comunidade. Essa tarefa cabe tanto às instituições de ensino superior, às de educação básica e à sociedade civil organizada.
grazilionetti@hotmail.com
robertastan@uninove.br
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