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Política de Assistência Social de Franca – Reordenamento Institucional

“Dai a ênfase que dou (…)
não propriamente à análise de métodos e técnicas em si mesmos,
mas ao caráter político da educação,
de que decorre a impossibilidade de sua neutralidade.”

Ação Cultural para a Liberdade, Paulo Freire

No ano de 2014, o Instituto Paulo Freire assessorou a Política Municipal de Assistência Social de Franca, município do Estado de São Paulo, na formulação das concepções que compõem o Marco Teórico Referencial da Política de Assistência Social, como um dos eixos a serem reordenados, de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social.

Este movimento foi realizado em conjunto com os gestores da política pública e os diversos trabalhadores/as da política de assistência social, com a participação de 120 pessoas. O referido movimento foi desdobrado no território, espaço em que os serviços públicos são assegurados à população. No caso da Assistência Social, por meio dos Centro de Referência da Assistência Social e Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos, para que pudessem elaborar o Plano de Gestão Territorial, de forma democrática e com a participação da população..

Nessa relação dialética, que configura o caráter dialógico e coletivo da elaboração dessas concepções, os trabalhadores/as se depararam com um conjunto de novos aportes, tanto de caráter teórico quanto das dificuldades e contradições vivenciados pelas políticas públicas sociais no município de Franca. Como dizia Paulo Freire, “a leitura do mundo sempre precede a leitura da palavra”, Neste caso a escrita do conceito também se fez como um momento crucial para a possível reescrita do mundo.

Assessoria_Franca_2015_1

Formação em Franca, com Célio Vanderlei Moraes.

No primeiro semestre de 2015, a assessoria do Instituto Paulo Freire tem assegurado a continuidade do processo de supervisão e formação das Unidades Estatais e Entidades do cofinanciamento de Franca por meio da metodologia freiriana, buscando contribuir com o reordenamento institucional, necessário para a implementação do Sistema Único da Assistência Social, e afirmar a assistência social como uma política de direitos e um instrumento de articulação e mobilização da população para o exercício da cidadania ativa.

O processo metodológico está pautado na concepção teórico-metodológica da educação libertadora e nos direitos humanos. A Leitura do Mundo, é ponto de partida para a construção do conhecimento do nível de percepção dos participantes, de sua visão do mundo, o que Paulo Freire (1997) considera fundamental para a organização de um conteúdo libertador. A realidade imediata vai sendo inserida em totalidades mais abrangentes, revelando ao participante que a realidade local possui relações com outras dimensões: regionais, nacionais, continentais, planetária e em diversas perspectivas: social, política, econômica que se interpenetram.

As etapas do processo formativo são:

1) Aprovação do planejamento de formação e do processo para a Leitura do Mundo de cada Unidade Estatal/Entidade supervisionada, pelos participantes do processo. Os documentos estão sendo elaborados com base nos marcos legais e normativos: Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, e na teoria social crítica.

2) Após a realização da Leitura do Mundo pela Unidade Estatal/Entidade supervisionada, de forma coletiva e com acompanhamento pela equipe gestora, as informações serão discutidas coletivamente para que possam ser extraídas contribuições ao processo de reordenamento institucional

3)A equipe de formadores/s do IPF processualmente irá romovendo as reflexões sobre o reordenamento institucional, com as informações coletadas por meio dos diálogos com os trabalhadores/as e organizando as orientações para a construção de processos participativos com a população.

4)As visitas serão feitas mensalmente, nas unidades estatais e nos serviços de convivência e fortalecimentos de vínculos. A visita à instituição escolhida tem como foco: conhecer o espaço e os equipamentos, a realização das atividades com a população, os registros, o planejamento e a articulação com o território e a comunidade.

5) Durante a formação os formadores problematizam com os trabalhadores/as os dados coletados durante a Leitura do Mundo e durante as visitas e promovem diálogos com o objetivo de assegurar a reflexão sobre a prática.

No processo, os trabalhadores/as e formadores constroem coletivamente as orientações teórico metodológicas para assegurar os aspectos centrais do reordenamento institucional, que são: o marco teórico pautado na teoria social critica, a gestão democrática e participativa, o percurso de convivência familiar e comunitária da população, a articulação em rede, a atuação intersetorial, o planejamento dialógico, a assistência social como política de direitos humanos, o exercício da cidadania ativa e a convivência intergeracional.

Para entrar em contato com o Instituto Paulo Freire/Brasil: ipf@paulofreire.org

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