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Uma das tarefas mais importantes da prática educativo
crítica é propiciar as condições em que os educandos
em suas relações uns com os outros e todos com o
educador ou a educadora ensaiam a experiência
profunda de assumir-se. Assumir-se como ser social
e histórico, como ser pensante, comunicante,
transformador, criador, realizador de sonhos,
capaz de ter raiva porque capaz de amar.
Assumir-se como sujeito porque capaz de reconhecer-se como objeto.
A assunção de nós mesmos não significa a exclusão dos outros (…)
Pedagogia da Autonomia, Paulo Freire
O Orçamento Participativo da cidade de Guarulhos (Estado de São Paulo- Brasil), criado em 1998, é um dos mecanismos de participação social da cidade. O debate sobre a aplicação dos recursos públicos no município e a construção de uma gestão democrática participativa, é feito por meio de um mesmo número de representantes da sociedade civil e do poder público. Em 2004 o Instituto Paulo Freire iniciou a assessoria ao Departamento do Orçamento Participativo da cidade, desencadeando um processo formativo que tinha por objetivo promover a participação ativa e a construção da democracia participativa dos cidadãos e cidadãs de Guarulhos.
O processo metodológico desenvolvido, pautado na teoria do conhecimento de Paulo Freire se ancora em algumas categorias: Leitura do Mundo representa o entendimento elaborado e conceituado segundo o qual a construção pedagógica dos conhecimentos e dos saberes, em contexto educativo, deve partir e se relacionar diretamente com as realidades sociais, políticas, econômicas e culturais nas quais os educandos estão envolvidos e submersos. É aí que estão as problemáticas e questões mais profundas, que vão despertar o interesse pelo conhecimento, bem como o seu sentido para uma práxis transformadora.
O segundo refere-se ao ato de relacionar as particularidades com totalidades cada vez mais abrangentes. Sabemos que as realidades locais, específicas e particulares não são absolutas, segmentadas e separadas de outras da mesma espécie. Sua divisão e leitura em “partes” deve representar tão somente um recurso e procedimento metodológico, para viabilizar e construir conhecimentos e entendimentos.
O terceiro procedimento diz respeito à dialogia. A dialogia pressupõe uma relação horizontal e democrática entre educadores e educandos, embora cada qual desempenhe distintas funções, com diferentes conhecimentos.
A construção dos novos conhecimentos, relativos às realidades específicas e particulares de cada local, se faz por meio do diálogo entre educadores e educandos, no encontro, convergências e divergências dos seus diferentes conhecimentos, valores e leituras. O quarto procedimento denomina-se Círculo de Cultura. Os Círculos de Cultura partem de uma concepção que entende a cultura como educação, que reconhece a centralidade da cultura no processo educativo, que reconhece a construção coletiva do conhecimento, evidenciando o sujeito a partir do seu contexto cultural, reconhecendo que “onde se ensina, aprende-se ao ensinar, e, onde se aprende, ensina-se ao aprender”.
O Círculo de Cultura pressupõe que o educador/a e o educando/a reflitam sobre o objeto investigado, a realidade, o contexto, mobilizados por uma questão geradora de debate, carregada de conteúdo do universo cultural do educando/a.
O quinto procedimento denomina-se Registro e Sistematização. Trata-se do procedimento indispensável de registrar e interpretar a história de um trabalho pedagógico, por meio do registro das suas inúmeras atividades, bem como a sua interpretação mais profunda e abrangente, presente nos esforços da sistematização.
Os procedimentos metodológicos permeiam todas as atividades formativas. No ano de 2015, delegados/as e conselheiros/as do Orçamento Participativo tiveram seis rodadas de formação de janeiro a maio: Licitação, Participação social, Estatuto das Cidades, Plano Diretor, Políticas Públicas, Orçamento Participativo e Direitos Humanos e Arrecadação de Impostos.
Natália Caetano, educadora do Instituto Paulo Freire, junto aos participantes do Orçamento Participativo na região da Cidade Jardim Cumbica, debatendo o Plano Diretor de Guarulhos.
As rodadas de formação do primeiro semestre de 2015 tiveram objetivos específicos, porém um propósito transversal a todas: propor reflexões sobre os desafios que a cidade enfrenta – identificar novas alternativas e caminhos para a construção de uma cidade mais inclusiva e para todos, fazendo uso de instrumentos como o Estatuto das Cidades e Plano Diretor, tornando mais acessível e transparente o processo de licitação e as formas de arrecadação do município, seja por meio da criação e fortalecimento dos espaços de participação social, seja por meio da apropriação dos instrumentos já existentes e que colaboram com a prática do controle social.
Dessa forma, a Prefeitura local o Instituto Paulo Freire têm atuado na cidade de Guarulhos visando a formação de cidadãos/ãs, sujeitos/as, emancipados/as e protagonistas permanentes da gestão pública do município.
Educadoras do Instituto Paulo Freire e participantes do Orçamento Participativo na região de Lavras, em Círculo de Cultura sobre licitação.
Para entrar em contato com o Instituto Paulo Freire/Brasil: ipf@paulofreire.org