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A libertação, por isto, é um parto.
E um parto doloroso.
O homem que nasce deste parto é um
homem novo que só é viável na e pela,
superação da contradição opressores-oprimidos,
que é a libertação de todos.
Paulo Freire
No dia 13 de julho de 2015, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comemorou 25 anos de existência. Lei federal brasileira promulgada em julho de 1990 (Lei 8.069), o ECA tem o objetivo de proteger a criança e o adolescente integralmente. É o marco legal e regulatório dos direitos humanos da criança e do adolescente no Brasil.
Nesta data, o Instituto Paulo Freire (IPF) e o Centro de Direitos Humanos e de Defesa da Criança, Adolescente e Juventude Paulo Freire (Cedheca Paulo Freire), com o apoio das entidades que compõem o Comitê Estadual dos Direitos Humanos de São Paulo, lançaram o e-book “Salvar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.
A publicação, que reúne 30 textos de pesquisadores e militantes históricos do Movimento dos Direitos Humanos, é gratuita e está disponível para download, pois está sob a licença Creative Commons, permitindo assim sua cópia e livre distribuição, exceto para fins não-comerciais, com a devida citação da fonte.
O lançamento foi noticiado pela Rede TVT. Para assistir à matéria, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=tiIgHCPQ33w&feature=share
Para obter o livro acesse: www.paulofreire.org/eca