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Trinta anos depois do final da Ditadura que assolou o país por décadas, a participação social ainda encontra-se em processo de consolidação no Brasil. Os conselhos do município de São Paulo, todos compostos de forma paritária entre sociedade civil e governo, estão desafiados a atuar como parte da gestão pública municipal.
Nessa perspectiva, em 2015, o Instituto Paulo Freire e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) do município de São Paulo somaram forças, com o objetivo de qualificar e fortalecer a participação da sociedade civil na gestão da cidade. O curso de Formação de Conselheiros(as) em Direitos Humanos e Participação Social, cujo início foi noticiado na última edição deste Boletim, abordou temas importantes como concepções de gênero e raça, educação popular como educação em direitos humanos, estrutura e funcionamento dos conselhos municipais, Orçamento Público, Plano Nacional de Direitos Humanos, Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, entre outros. Aproximadamente 120 conselheiras e conselheiros participaram da formação, que se deu por meio de 10 encontros presenciais intercalados com atividades realizadas em plataforma de Educação a Distância. Diálogos, estudos e reflexões contribuíram para que os cursistas compreendessem melhor o papel dos Conselheiros Municipais enquanto agentes públicos e defensores dos direitos humanos.
Participantes da Turma 03
Atividade em grupo da turma 04
Durante todo o curso o princípio freiriano de “denúncia” e “anúncio” orientou a prática dos/as educadores/as e educandos/as. Para Paulo Freire, não é possível apenas denunciar a realidade, é preciso, também, que sejam apresentadas propostas concretas de intervenção no mundo para transformá-lo. Nesse sentido, em novembro de 2015 foi realizada uma Cerimônia de Apresentação dos Projetos de Intervenção, na qual os/as participantes do curso apresentaram ideias e projetos para a construção de uma cidade mais justa, mais humana, mais “bonita”. Em um encontro cheio de poesia, música, contos e danças, os projetos foram apresentados um a um, contando com a atenção e o entusiasmo dos/as presentes. Entre os projetos compartilhados estão, por exemplo, “Brincadeira na praça” e “A criança aprende brincando”, cujos idealizadores/as entendem que a cultura e a arte são instrumentos importantes para o trabalho com crianças e adolescentes. Na perspectiva de combater violações de direitos humanos, ambos os projetos propuseram a utilização de praças públicas como territórios de encontros e aprendizagens.
Cerimonia de apresentação dos projetos de intervenção
É possível afirmar que o curso atingiu seu objetivo de formar conselheiros aptos a debaterem de maneira mais qualificada os assuntos abordados, contribuindo significativamente para tornar os Conselhos espaços de aprimoramento conjunto e efetivo de políticas públicas.
Depoimentos dos participantes do curso, registrados em um audiovisual produzido durante a Cerimônia de Apresentação dos Projetos de Intervenção, traduzem transformações promovidas durante o processo. Para conhecê-los basta acessar:
Cerimonia de apresentação dos projetos de intervenção
https://www.youtube.com/watch?v=YQRBh6tg3pc
Contato: ipf@paulofreire.org